quarta-feira, 11 de julho de 2007

Igualdade de Género na Construção de uma Cidade Mais Coesa

Igualdade de Género na Construção de uma Cidade Mais Coesa
Uma lista que se candidata com uma representação equilibrada de homens e mulheres – ultrapassando a exigência dos 33% imposta pela recente Lei da Paridade – é um sinal muito positivo da sensibilidade de António Costa para afirmar em Lisboa a política de género que a autarquia nunca teve.
A Administração Local é uma área imprescindível de afirmação para a Igualdade de Género. Tem uma posição privilegiada de proximidade com as cidadãs e os cidadãos e, numa lógica de contratualizações e parcerias, deve desempenhar um papel facilitador no estabelecimento de articulações e sinergias com os vários organismos e entidades que operam no seu território, nomeadamente no quadro das Redes Sociais. A Igualdade de Género é condição necessária para um território mais harmonizado e maior coesão social.
A cidade, o bairro ou o local de trabalho podem e devem ser espaços para a promoção e não para a inibição do potencial humano de cada pessoa. Uma autarquia com preocupações ao nível da igualdade de género é a que melhor garante a relação equilibrada entre os recursos, os espaços e as pessoas que neles habitam.
Os caminhos para promover o mainstreaming de género nos vários domínios de acção das autarquias estão já desenhados. Os Planos Municipais para a Igualdade são a garantia de autarquias mais modernas, solidárias e justas, nomeadamente através da designação de Conselheiros ou Conselheiras para a Igualdade. Através deles se vão promover as condições que permitam às mulheres e aos homens uma partilha mais equilibrada da vida familiar, profissional e pessoal, com a criação de condições de paridade e harmonização das responsabilidades que permitam a construção de uma sociedade mais solidária.
As medidas a implementar são múltiplas. Há que alargar as estruturas de apoio a dependentes e melhorar a qualidade dos serviços, com flexibilidade e acessibilidade financeira aos munícipes, nomeadamente através da formação adequada do pessoal. Dar incentivo à introdução de horários flexíveis no comércio e outros serviços de proximidade. Estimular a solidariedade inter-geracional e as redes de vizinhança. Reforçar os serviços de apoio ao domicílio para famílias com pessoas dependentes. Estas são algumas das acções concretas de promoção da Igualdade de Género que estou certa que o futuro executivo liderado por António Costa irá desenvolver.
Nos bairros onde se vêem mais claramente os sinais de pobreza, nomeadamente onde há muita imigração, há fenómenos sociais de marginalização que atingem todos e todas, mas que fazem sentir-se com incidência particularmente preocupante nas mulheres e nas famílias monoparentais. A intensificação e consolidação dos fluxos migratórios, caracterizada por uma crescente diversificação dos países de proveniência, constitui um dos principais desafios de natureza social com se confronta a sociedade portuguesa, o que faz das políticas de acolhimento e integração das populações migrantes um vector de importância estratégica para a coesão social e o desenvolvimento da cidade. O aumento do número de mulheres migrantes em Portugal reforça a necessidade de assegurar que a perspectiva de género – e de não discriminação em função do sexo – esteja presente em todas as políticas.
A feminização das migrações cria situações específicas. Apesar das mulheres terem um papel decisivo no processo de integração social, elas defrontam-se, em termos de inserção profissional, com dificuldades acrescidas. São particularmente graves os factores de exploração e discriminação por motivos sexuais, mesmo no âmbito das respectivas comunidades, o que as coloca numa situação de maior vulnerabilidade e risco. A integração da perspectiva de género nas políticas de migração, também a nível local, visa que sejam avaliados os respectivos efeitos diferenciados em mulheres e homens, sem prejuízo de que as acções desenvolvidas venham a resultar em benefício de todas e todos.
A integração social e a promoção individual passam pela assimilação de valores de cidadania. É importante divulgar, também junto das mulheres e homens imigrantes ou pertencentes a minorias étnicas e culturais, informação abrangente sobre os seus direitos e deveres em matéria de cidadania e igualdade de género. Para além de se promoverem programas de formação em competências nos domínios da língua portuguesa e das tecnologias de informação e comunicação, há ainda que sensibilizar para o cumprimento da escolaridade obrigatória e da continuação do percurso educativo por parte das crianças e adolescentes.
Quero ainda destacar, em matéria de Igualdade de Género e Coesão Social, o papel do empreendedorismo feminino. Os tempos que vivemos fazem apelo a recursos de solidariedade e coesão. Mas também de inovação e empreendedorismo. É claro, hoje, para todos e todas, que a providência já não vem do Estado, mas de um sistema mais complexo em que a articulação de iniciativas públicas e privadas promovem o bom aproveitamento de recursos e a criação de bem estar. As mulheres têm sensibilidades e recursos que lhes são próprios e que no universo económico têm lugar de relevo. Afastadas durante muitas gerações da capacidade de gerir e empreender, as mulheres afirmam-se hoje, nas micro-empresas como nas grandes empresas, como exemplos de eficiência e sucesso. Precisamos de mais mulheres a criar empresas e a criar emprego. Também aqui a política municipal tem lugar, com a criação de incentivos e a gestão adequada dos espaços públicos e das oportunidades que lhes estão associados.
São passos essenciais para a construção de uma cidade mais justa e coesa. Como queremos Lisboa.

Elza Pais
Socióloga.